Brasil é acusado na OEA (Organização dos Estados Americanos), de violar tratados sobre a liberdade de expressão

"Antes a Opinião"

Em um País que tenta calar a verdade com suas Leis impróprias, cabe mesmo termos apoio das grandes organizações internacionais para que a verdade se destaque no meio político. E caro leitor este assunto é de extrema importância porque o nosso governo tenta coibir a livre informação. Lembrem-se, nós os colocamos no poder e por isso nós temos o poder e o dever de exigir.

Brasil é denunciado por punir críticas a políticos

O Brasil foi acusado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (29-10), de violar tratados internacionais sobre a liberdade de expressão por abrigar leis que criminalizam, como casos de calúnia, injúria e difamação, críticas e denúncias da mídia envolvendo ocupantes de cargos públicos.

A discussão foi levada à comissão - que é ligada à Organização dos Estados Americanos - pela ONG Artigo19, dedicada à defesa da liberdade de informação e de expressão. Caso não haja adequação da legislação brasileira aos tratados internacionais, a ONG pretende pedir a abertura de um processo contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que funciona em San José, na Costa Rica.

Segundo a ONG, os chamados "crimes contra a honra" são usados como um "instrumento político de intimidação" e cerceiam a liberdade de expressão.

Previstos na legislação atual do País, os delitos podem receber punição ainda mais grave se for aprovado sem alterações o projeto de reforma do Código Penal em discussão no Senado. O projeto de reforma do código não só mantém os crimes como duplica a pena caso a vítima seja ocupante de cargo público - na legislação atual, em tais casos a punição é elevada em um terço. A iniciativa que pode levar à adequação da lei aos tratados internacionais é a eliminação do crime de desacato, que é "incompatível" com as convenções da OEA, segundo a relatora especial da CIDH Catalina Botero Marino.

ENTENDA O CASO

Declaração conjunta sobre violência contra jornalistas e comunicadores no contexto de manifestações sociais

No dia 13 de setembro de 2013 - O Relator Especial das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank La Rue, e a Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Catalina Botero, observaram com preocupação a forma pela qual algumas autoridades estatais reagiram frente aos protestos sociais ocorridos nas Américas nos últimos meses. Em geral, os participantes dos protestos se manifestaram de forma pacífica, embora tenham sido relatados atos de violência. Nesse contexto, os relatores especiais foram informados sobre dezenas de detenções, ameaças e agressões que teriam sido cometidas contra jornalistas, comunicadores, manifestantes e usuários de redes sociais que cobriam as manifestações.

Os relatores especiais observam que no contexto de manifestações e situações de alta conflitividade social, o trabalho de jornalistas e comunicadores e o livre fluxo de informação por meios alternativos como as redes sociais são fundamentais para manter a população informada sobre os acontecimentos; e cumprem ao mesmo tempo um importante papel ao informar sobre a atuação do Estado e da Força Pública ante as manifestações, prevenindo o uso desproporcional da força e o abuso de autoridade.

Os ataques contra jornalistas que cobrem essas situações violam tanto o aspecto individual da liberdade de expressão — pois a eles se impede o exercício do direito de buscar e divulgar informação, além de se provocar um efeito de amedrontamento— como seu aspecto coletivo — pois se priva a sociedade do direito de conhecer a informação que os jornalistas obtêm. Por esse motivo, as relatorias reconheceram que, em virtude da importância do trabalho realizado pelos jornalistas que cobrem essas situações, compete ao Estado oferecer-lhes o máximo grau de garantia para que cumpram sua função. Esse dever não se limita a outorgar medidas concretas de proteção para os comunicadores, mas também inclui a obrigação de criar as condições necessárias para reduzir o risco do exercício da profissão nessas situações.

O Estado tem o dever de garantir que os jornalistas e comunicadores que estejam realizando trabalho informativo no contexto de uma manifestação pública não sejam detidos, ameaçados, agredidos ou limitados de qualquer forma em seus direitos por estar exercendo sua profissão. Seu material e ferramentas de trabalho não devem ser destruídos ou confiscados pelas autoridades públicas. Como se afirmou no pronunciamento sobre as agressões e detenções cometidas contra jornalistas nos protestos de Occupy nos Estados Unidos, a proteção do direito à liberdade de expressão exige que as autoridades assegurem as condições necessárias para que os e as jornalistas possam cobrir fatos de notório interesse público como os que se referem aos protestos sociais. As restrições desproporcionais quanto ao acesso ao local dos fatos, as detenções e a imputação de acusações pelo cumprimento dos trabalhos profissionais dos repórteres violam o direito à liberdade de expressão. Cabe às autoridades restabelecer as garantias afetadas e assegurar o pleno respeito do direito à liberdade de expressão.

Os relatores especiais observam que, para realizar seu trabalho de maneira efetiva, os jornalistas devem ser vistos como observadores independentes e não como potenciais testemunhas para os órgãos de justiça. Do contrário, os jornalistas podem sofrer ameaças à sua segurança e à segurança de suas fontes. Em situações de especial conflitividade social, a percepção de que podem ser forçados a declarar não só limita a possibilidade do jornalista de ter acesso a fontes de informação, mas também aumenta o risco de que se converta em alvo de grupos violentos. Por outro lado, as autoridades não devem exigir de jornalistas que demonstrem que as declarações de testemunhas divulgadas sobre os fatos são exatas ou que provem perante um juiz a veracidade das denúncias veiculadas.

O Estado não deve proibir nem criminalizar as transmissões ao vivo dos fatos, e deve abster-se de impor medidas que regulamentem ou limitem a livre circulação de informação pela Internet e demais plataformas de comunicação. As autoridades tampouco devem estigmatizar ou estereotipar os manifestantes e suas reivindicações, evitando fazer generalizações com base no comportamento de grupos específicos ou fatos isolados. Nesse sentido, as autoridades devem levar em conta que os funcionários públicos têm uma posição de garante dos direitos fundamentais das pessoas e que, portanto, suas declarações não podem constituir formas de ingerência direta ou indireta nos direitos daqueles que pretendem contribuir para a deliberação pública mediante a expressão e a divulgação de informação. Esse dever se vê especialmente acentuado em situações de maior conflitividade social, alterações da ordem pública ou polarização social ou política, precisamente pelo conjunto de riscos que podem implicar para determinadas pessoas.

A esse respeito, os relatores especiais salientam que é fundamental que as autoridades condenem energicamente as agressões contra jornalistas e comunicadores e atuem com a devida diligência e celeridade no esclarecimento dos fatos e na punição dos responsáveis. Os relatores especiais também observam que instruir adequadamente as forças de segurança do Estado sobre o papel da imprensa em uma sociedade democrática constitui um passo importante para prevenir a violência contra jornalistas e trabalhadores de meios de comunicação em situações de conflitividade social.

Os direitos de reunião e liberdade de expressão, garantidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, são fundamentais, e sua garantia é uma condição necessária para a existência e o funcionamento de uma sociedade democrática. Um Estado pode impor limitações razoáveis às manifestações com o objetivo de assegurar sua realização pacífica, ou dispersar aquelas que se tornem violentas, desde que tais limitações sejam regidas pelos princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade. Além disso, a dispersão de uma manifestação deve justificar-se no dever de proteção das pessoas, e devem utilizar-se as medidas mais seguras e menos lesivas para os manifestantes. O uso da força em manifestações públicas deve ser excepcional e em circunstâncias estritamente necessárias, em conformidade com os princípios internacionalmente reconhecidos.

NO BRASIL

Vítimas.

O caso do jornalista Fábio Pannunzio, da Rede Bandeirantes, foi um dos apresentados pelo Artigo 19 como exemplo do impacto negativo dos "crimes contra a honra" sobre a liberdade de expressão. Em 2012, Pannunzio anunciou o fim de seu blog em razão de processos movidos contra ele por políticos.

Outra vítima de tais ações é o jornalista sergipano Cristian Goes, condenado a 7 meses e 16 dias de prisão sob acusação de injúria. Em depoimento, ele informou ter sido processado por ter publicado um texto fictício, sem nomes ou lugares, pelo qual o presidente do TJ sergipano, Edson Ulisses, se sentiu atingido.

O Brasil solicitou à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da OEA uma "nota técnica" sobre a jurisprudência e a doutrina da organização aplicada ao assunto. O objetivo é enviar o texto ao Senado como subsídio às discussões em torno da reforma do Código Penal.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu seis decisões sobre o tema entre 2004 e 2009. Em todas determinou que os países deixassem de criminalizar os casos de injúria, calúnia e difamação contra funcionários públicos.

FONTES:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,brasil-e-denunciado-por-punir-criticas-a-politicos,1091279,0.htm

http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2013/R65.asp

Moradores de Nobres-MT denunciam local propício a proliferação de mosquito da dengue em órgão público da cidade

"Antes a Opinião"

Basicamente toda população em geral é consciente do risco que a doença pode trazer. Agora um departamento da própria prefeitura jamais poderia deixar acontecer um fato desse nível. Tem razão da população esta indignada. "Vamos trabalhar né Secretário, ou pelo menos cuidar da limpeza do departamento em questão."

IMAGEM TV CIDADE - NOBRES-MT

Nobres, localizada a 124km da capital, muita das vezes conhecida por ser um dos pólos turístico do Estado não vem dando o exemplo devido por parte da Secretaria de Infra-estrutura. Segundo denuncias feita por moradores através de uma emissora local, o departamento guarda um grande volumes de pneus a céu aberto e sem a devida preocupação para que não haja focos de dengue no local. Sabemos que esta época do ano, o risco do proliferação é alto devido as chuvas.

O repórter da TV Cidade André Godoy procurou o Secretario de infra-estrutura Sr. Júlio Moraes para dar explicações. O Secretário disse ao repórter que "não era época de chuva, aí começou a chover e eles já iriam tomar providências".

Mas vale lembrar ao Sr. Secretário que esse tipo de cuidado deve ser a todo tempo e não somente em uma época determinada do ano. Segue abaixo um exemplo de cuidado para refrescar a cabeça de desatentos.

Combater a Dengue, um ato de consciência que deve ser feito o ano todo.

Da redação - Opinião-MT Notícias do Estado

Alunos do 1º e 2º Ano do ensino médio da Esc. Est. Prof. Nilo Póvoas participam do Prêmio Curta História

"Antes a Opinião"

O modo como os profissionais da educação vem trabalhando para alinhar o aluno e incentiva-lo é tão brilhante e esses mesmos profissionais muitas das vezes não são valorizados como deveria. Esse projeto tem parcerias mas tenho a plena certeza que a ideia fundamental veio de um educador. Boa sorte aos alunos concorrentes.

VÍDEO PRODUZIDO POR ALUNOS DO 1 E 2 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR NILO PÓVOAS - NOBRES-MT

O prêmio tem como objetivo revelar novos talentos e estimular o desenvolvimento das atividades pedagógicas e audiovisuais de cunho cultural e educativo em escolas públicas brasileiras, valorizando a Educação para as Relações Étnico-Raciais e a implementação da Lei Federal 10.639/03, que completou 10 anos de vigência em 09 de janeiro deste ano.

Escolas de educação básica da rede pública de todo o país puderam fazer inscrição de vídeos para o prêmio Curta Histórias. Cada unidade de ensino pode inscrever um vídeo, produzido por equipe formada por um professor ou educador responsável e até cinco alunos. Criada este ano, tem na primeira edição o tema Africanidades Brasileiras.
Os alunos do 1º e 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Professor Nilo Póvoas de Nobres-MT não poderiam ficar fora dessa. Com uma equipe formada pela professora Valdirene Payão de Oliveira e os alunos Gilberto rabelo Junior, Maycon Douglas Silva Santana, Daiane Cunha Ferreira Multas, Talyta Ferreira de Souza e Gustavo da Silva Vieira, produziram um vídeo conforme os passos ressaltados pelos organizadores do projeto. Os alunos e a professora priorizaram a diversidade, preconceito em uma reflexão do que pode ser feito na escola para que todos possam ser vistos de forma igualitária.

De acordo com o edital, poderão participar do prêmio: alunos de educação básica da rede pública de ensino de todo o país, de escolas localizadas nas capitais, que estejam participando de um dos programas: a) Mais Educação, nos macrocampos: educomunicação, comunicação e uso de mídias, cultura digital e cinema; b) Ensino Médio Inovador, no macrocampo: comunicação e uso de mídias e cultura digital. Também poderão participar alunos de educação básica da rede pública de ensino de todo o país, de escolas que estejam participando do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).

Os vídeos devem ter no máximo um minuto de duração, sem contar os créditos. As imagens podem ser captadas por aparelhos de telefone celular e câmeras domésticas.

O prêmio terá dez finalistas. Um dos três vencedores será escolhido por júri popular. Os outros dois, pela comissão julgadora final. Os estudantes participarão de oficina de formação em cinema e empreendedorismo, com duração de 24 horas. Cada integrante da equipe, assim como o professor, receberá um tablet e um smartphone. À escola dos vencedores caberá um aparelho data show, um DVD, uma filmadora digital e uma câmera fotográfica semiprofissional.

Os vencedores serão anunciados em 25 de novembro, em Brasília, em evento com a participação das dez equipes finalistas.

O Curta Histórias está voltado para a valorização da identidade étnica e racial do povo brasileiro, alinhada à Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece diretrizes curriculares para o estudo da história e da cultura afro-brasileira e africana. É uma oportunidade de os estudantes conhecerem o pensamento e as ideias de importantes intelectuais negros, a cultura, a arte e as religiões de matriz africana.

O prêmio é uma parceria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação com a Fundação Casa da Árvore, Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Fundação Vale e Fundação Telefônica.

Manhã Turbulenta - Jovens são presos pelo 7º BPM de Rosário Oeste-MT, após tentativa frustada de assalto em Nobres-MT

"Antes a Opinião"

Sabemos que Nobres e Rosário Oeste assim como algumas cidades pequenas ali da região são locais de escape e abrigo para pessoas do crime. Muita gente de auto escalão finge não ver isso. O policiamento em Nobres é uma precariedade que só deus na causa a começar pelo prédio onde fica localizado a base da PM na cidade. Mas é aplausível e mérito o trabalho que a PM realizou juntamente com o 7º BPM de Rosário Oeste.

Manhã turbulenta de segunda-feira(04) por volta dás 6:30H, um trio de assaltantes fizeram um arrastão em Nobres, de acordo com a PM houve três tentativas de assaltos, dois foram consumados. O primeiro fato foi o assalto à mão armada de um veículo estrada de cor prata que pertence ao Sr.: Luan, já o segundo fato foi uma tentativa de assalto a uma pá carregadeira em uma mecânica em Nobres nas margens da BR 163.

E por último foi o assalto na residência do empresário conhecido como catarino. Os Policiais do 7º BPM de Rosário, foram informados do roubo que aconteceu no município vizinho e também que os bandidos estavam em um grupo de 3 e tinham fugido com o carro da vítima em direção a Rosário Oeste.

Segundo a vítima informou, ele teria aberto a porta dos fundos de seu estabelecimento quando foi surpreendo pelos assaltantes. Os bandidos o amarraram no quarto, junto com as outras pessoas que estavam no local. A vitima relata ainda que fora agredido por várias vezes como socos e pontapés para que entregasse os seus pertences.

De posse da informação os policiais deslocaram de imediato pela Rodovia 163/364 sentido Nobres. Ao se aproximar do viaduto, ainda em Rosário Oeste os policiais depararam com o veículo suspeito em alta velocidade. Ao perceber a presença dos policiais o veículo roubado entrou em uma rua próximo a churrascaria do gaúcho e tentou retornar, ainda em alta velocidade, em direção ao município de Nobres.

A guarnição perseguiu o veículo que fugiu em alta velocidade e passou pelas principais ruas da cidade, seguindo em direção ao bairro taboão. Por onde passavam em alta velocidade os bandidos acabaram colocando em risco a vida dos pedestres, que desavisados acabavam correndo o risco de serem atropelados.

No final do bairro Taboão, já próximo da BR 163/364, os bandidos abandonaram o veículo e tentaram fugir pelo mato que fica no entorno do bairro. Nesse momento os bandidos ainda efetuaram disparos em direção aos policiais que revidaram, mas ninguém foi atingido.

Após a perseguição pelo mato dois bandidos acabaram sendo presos pelo Cabo PM Roosevelt. O outro foi cercado e preso pela guarnição de Apoio comandada pelo Capitão PM Rodes. Após a prisão os bandidos confessaram eram da capital Cuiabá e tinham realizado o assalto no bar no município de Nobres.

Os bandidos foram identificados como Weliton Polete Lopes, Augusto Cesar de moura Borges e Tiago pereira Mendes, ambos moradores da capital Cuiabá e com eles foram apreendidos: 02 Celulares Marca Sansung, 01 Celular Motorola, 01 Revolver calibre 38 com o numero de serie raspada com 04 munição intactas e 02 duas deflagradas, 02 duas correntes semi-joias, 01 CRLV do veiculo roubado e a quantia de 13.679,00 em dinheiro e moedas, 01 televisão tela plana marca sony de cor preta.

Um dos suspeitos apresentava no ato a apreensão vários arranhões pelo corpo conseguido durante a fuga no mato. Os bandidos, juntamente com o veículo e demais materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Rosário Oeste onde ficarão a disposição da justiça para as providencias que o caso requer.

FONTE: BIOROSARIO.COM.BR

FOTOS: MANOEL NETTO

Luto na Imprensa. Morre a jornalista Elaine Tortorelli, da Unemat

"Antes a Opinião"

Casos de depressão tem aumentado  com muita frequência.  São diversos fatores ocorrentes no nosso dia a dia que pode nos levar a essa determinada situação. E a cada profissional que deixa de exercer sua função por força maior, é digno de mérito.

Porque o jornalismo é uma paixão insaciável que só se pode digerir e humanizar mediante a confrontação descarnada com a realidade. Quem não sofreu essa servidão que se alimenta dos imprevistos da vida, não pode imaginá-la. Quem não viveu a palpitação sobrenatural da notícia, o orgasmo do furo, a demolição moral do fracasso, não pode sequer conceber o que são. Ninguém que não tenha nascido para isso e esteja disposto a viver só para isso poderia persistir numa profissão tão incompreensível e voraz, cuja obra termina depois de cada notícia, como se fora para sempre, mas que não concede um instante de paz enquanto não torna a começar com mais ardor do que nunca no minuto seguinte". (texto de Gabriel García Marquez.)

Por meio de nota, a Universidade Estadual de Mato Grosso informou a morte da jornalista Elaine Tortorelli Monteiro.

A profissional fazia parte da Assessoria de Comunicação da Unemat e morreu no domingo (3), em São Paulo. Segundo as informações, Eliane estava afastada das funções para tratar de depressão. 

A jornalista foi diretora do Centro Acadêmico de Comunicação Social (Cacos) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE), na Unemat, na década de 1990. Elaine, que tinha 38 anos, era natural de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), onde ocorrerá o sepultamento.